Condições gerais de contratação e utilização
Titularidade do domínio www.texpneus.com
O site www.texpneus.com encontra-se registado e é propriedade da TEXOLEO, Lda., com sede na N10 - Centro Empresarial de Alverca - Vale da Erva - Armazém B8, em Alverca do Ribatejo, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 510697380, com o capital social de € 5.000,00.
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.texpneus.com e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na TEXPNEUS, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A TEXOLEO reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.texpneus.com.
Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.texpneus.com sem autorização prévia escrita é proibida.
A TEXOLEO, Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da TEXOLEO, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio texpneus.com ou texpneus.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da TEXOLEO, Lda. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.texpneus.com, informamos que a TEXOLEO, Lda não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente as informações do produto para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa. A informação técnica dos produtos é disponibilizada em português sempre que os fabricantes dos mesmos assim disponibilizem.
Todas as comunicações por email e formalização da venda são efectuadas em língua portuguesa.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na TEXPNEUS.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A TEXOLEO declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Texpneus.com;
2) Não utilizar identidades falsas;
3) A facultar dados pessoais e moradas correctas para que a TEXOLEO, Lda possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à TEXOLEO e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo quaisquer alterações aos mesmos.
A TEXOLEO, Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
No cumprimento da legislação sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Texpneus.com é da responsabilidade da TEXOLEO, Lda., com sede na N10 - Centro Empresarial de Alverca - Vale da Erva - Armazém B8, em Alverca do Ribatejo, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 510697380, com o capital social de € 5.000,00.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
A TEXOLEO garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a TEXOLEO proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Texpneus poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: geral@texpneus.com
Carta: Absolutgreen, lda, N10 - Centro Empresarial de Alverca - Vale da Erva - Armazém B8 - 2615-187 Alverca do Ribatejo
Telefone: 263149621
Site: www.texpneus.com
O cliente autoriza expressamente a TEXOLEO a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A TEXOLEO não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
Utilização de cookies pela TEXOLEO
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.
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Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta. Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.texpneus.com. Os dados registados pela TEXOLEO constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a TEXOLEO e o Cliente. É da responsabilidade da TEXOLEO arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
Disponibilidade dos produtos
A TEXOLEO apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a TEXOLEO não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
A TEXOLEO só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Cancelamentos, trocas e devoluções
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos.
O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a TEXOLEO possibilita a troca ou devolução de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 30 dias após a sua recepção acompanhados da factura original.
Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se às instalações da TEXOLEO, Lda, ou contactar o Apoio ao Cliente, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.texpneus.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 21 de Agosto de 2014.
